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Oportunidades perdidas, reparações possíveis: ...
09/08/2020 (00:00) Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um pa ...Advogados excluídos na véspera de acordo pode ...
07/08/2020 (00:00) Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recu ...Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá p ...
06/08/2020 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telec ...CDC não é aplicável a atendimento custeado pe ...
06/08/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atend ...Vídeos ajudam advogados e entes públicos a ut ...
06/08/2020 (00:00) Como me cadastrar no sistema? Preciso de certificado para peticionar? Como faço para ter certeza de ...Bibliografias Selecionadas aborda os crimes c ...
05/08/2020 (00:00) A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar a maisSexta Turma pede atuação mais harmônica das i ...
04/08/2020 (00:00) Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta ...Para Primeira Seção, demissão de servidor púb ...
04/08/2020 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Dep ...Sócio de empresa com falência decretada sob o ...
04/08/2020 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/200 ...Cotação da Bolsa de Valores
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09/08/2020 (1 notícias)
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07/08/2020 (8 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Sexta Turma fará sessão extraordinária na quarta-feira (12) - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima quarta-feira (12), com início previsto para as 13h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores.A sessão, por videoconferência, pode ser ac ...
- Superior Tribunal de Justiça Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins - Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois ...
- Tribunal Superior do Trabalho Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir - 07/08/20 - O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar. Segundo a Turma, ele foi submetido a situações que atentaram c ...
- Superior Tribunal de Justiça Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos - Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos próprios autos da demanda executiva da qual foi afastada por de ...
- Superior Tribunal de Justiça Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar - O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio.Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de J ...
- Superior Tribunal de Justiça Quinta Turma mantém no sistema federal preso tido como o mais perigoso criminoso de Goiás - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que manteve na segurança máxima do sistema prisional federal um condenado apontado como o mais perigoso criminoso daquele estado. ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ divulga o Relatório de Gestão 2019 - Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão 2019 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento é estruturado em três pontos: governança, resultados da gestão e ...
- Superior Tribunal de Justiça Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência de um crime e do seu autor em sentença condenatória penal, ainda que não tenha havido o trânsito em julgado do processo, pode amparar a condenação em ação indenizatória na esfera cível. ...
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06/08/2020 (1 notícias)
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