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Ministro Humberto Martins nega suspensão de a ...
16/01/2021 (00:00) O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atr ...Plano de saúde deve custear importação de med ...
15/01/2021 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do ...Projeto Fale com o Presidente terá novos enco ...
14/01/2021 (00:00) Em 2021, a aproximação entre o Judiciário e o cidadão continuará a ser uma das prioridades do presi ...STJ mantém afastamento de prefeito reeleito d ...
13/01/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu de pedi ...Supressão de instância impede STJ de analisar ...
12/01/2021 (00:00) Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de ...STJ mantém presa advogada suspeita de venda d ...
10/01/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar ...Cotação da Bolsa de Valores
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16/01/2021 (1 notícias)
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15/01/2021 (4 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor universitário acusado de matar a golpes de machado o diretor do campus da Universid ...
- Tribunal Superior do Trabalho Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária - Apesar de persas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná a um operador de sistemas ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância - Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância. O ...
- Superior Tribunal de Justiça Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a ser apr ...
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14/01/2021 (5 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência - 14/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom S.A., de Guaratinguetá (SP), a pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos por não contratar empregados com deficiência e reabilitados em número suficiente. Para o colegiado, apesar da alegação ...
- Superior Tribunal de Justiça Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas ao transporte escolar em mu ...
- Tribunal Superior do Trabalho Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado - 14/01/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos da Prometeon Tyre Group Indústria brasil Ltda. e da Pirelli Pneus Ltda. para determinar a sua reintegração ao emprego e o restab ...
- Superior Tribunal de Justiça Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).Entre 16 de março de 2020 e 10 de janeiro de 2021, foram 552 ...
- Superior Tribunal de Justiça Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão - Em 2021, a aproximação entre o Judiciário e o cidadão continuará a ser uma das prioridades do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Para ampliar o diálogo com a sociedade, serão realizadas neste ano novas edições mensa ...
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