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Colegiado confirma direito da primeira transe ...
20/04/2021 (00:00) Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garanti ...Pandemia evidenciou desigualdades e destacou ...
19/04/2021 (00:00) "A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuaç ...STJ chega à marca de 735 mil decisões durante ...
19/04/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho re ...Repetitivo discute aplicação do limite de 30% ...
19/04/2021 (00:00) Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Terceira Turma afasta multa e honorários sobr ...
19/04/2021 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recupe ...Ministro Humberto Martins participa de audiên ...
16/04/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Controvérsia sobre competência para ações rel ...
16/04/2021 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competênci ...Na falta de registro da alienação fiduciária, ...
16/04/2021 (00:00) Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do ...Regulação de informações, segurança jurídica ...
15/04/2021 (00:00) "O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, ...Terceira Turma reafirma caráter exemplificati ...
15/04/2021 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de S ...Cotação da Bolsa de Valores
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20/04/2021 (4 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente - Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB) – o direito de se aposentar no último posto da carreira militar no quadro de praças, o de ...
- Tribunal Superior do Trabalho Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável - 20/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais devida pela Serede - Serviços de Rede S.A. e pela Oi S.A. a um instalador, em razão da falta de higiene e de segurança no ambiente de trabalho. Para a Turma, o v ...
- Tribunal Superior do Trabalho Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência - 20/04/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso apresentado contra decisão que considerou indevido o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a um ex-operador de máquinas da Malhas Forlin Indústria e Comércio Ltda., de Jaraguá do Sul (SC), em ação de produç ...
- Superior Tribunal de Justiça Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção - No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico. Sendo assim, o regime monofásico impe ...
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19/04/2021 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19 em leitos de UTI no estado. O magistrado estendeu os efe ...
- Superior Tribunal de Justiça Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ - "A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade, e o exercício da advocacia representa a garantia da higidez da jurisdi ...
- Superior Tribunal de Justiça No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo Exército com a entrega da Medalha Exército Brasileiro. O ministro do STJ João Otávio de Noronha também recebeu a comenda. A condecoraçã ...
- Superior Tribunal de Justiça Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas que serão realizadas nesta terça-feira (20).As pautas dos julgamentos estão disponíveis ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de abril de 2 ...
- Tribunal Superior do Trabalho Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista - 19/04/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta à Trans Accurcio Ltda., de Palmas (TO), o pagamento de indenização por dano moral a um motorista que tinha de pernoitar no caminhão durante as viagens de trabalho. O colegiado seguiu a juris ...
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