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Relatora mantém prisão de investigado por esq ...
24/09/2021 (00:00) A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas co ...Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em ...
24/09/2021 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria ...Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo ...
23/09/2021 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no ...Para o presidente do STJ, gestão eficiente de ...
22/09/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre ...
22/09/2021 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repe ...Primeira Seção decidirá sobre validade de súm ...
21/09/2021 (00:00) Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro re ...Desconsideração da personalidade jurídica de ...
21/09/2021 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de S ...Fale com o Presidente chega à oitava edição n ...
20/09/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai receber cidadãos ...Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia ...
20/09/2021 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 14 de ...Cotação da Bolsa de Valores
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24/09/2021 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba - A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação Calvário. O Ministério Público estadual aponta suspeita de dispensa ilega ...
- Superior Tribunal de Justiça Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.< ...
- Tribunal Superior do Trabalho Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva - 24/09/21 - A Avelino Bragagnolo S.A Indústria e Comércio, fabricante de embalagens de Faxinal dos Guedes (SC), não terá de pagar indenização substitutiva do período da estabilidade acidentária a um servente. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que explicou que, de acordo ...
- Tribunal Superior do Trabalho Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial - 24/09/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho questionava a legalidade da cobrança, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia da Informação no Estado do Pará, de honorários advocatícios contratuais junto c ...
- Superior Tribunal de Justiça Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, ...
- Superior Tribunal de Justiça Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou o réu. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado s ...
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23/09/2021 (4 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais - 23/09/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento Gonçalves (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais a um motorista dispensado por justa causa, por não ter renovado sua Cart ...
- Superior Tribunal de Justiça No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), participou da abertura do Simpósio ...
- Tribunal Superior do Trabalho Justiça do Trabalho vai prosseguir cobrança de multa administrativa de empresa falida - 23/09/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução de uma multa administrativa imposta à Carbus Indústria e Comércio Ltda., de Cordeirópolis (SP), por descumprimento da legislação trabalhista. Embora tenha sido decre ...
- Superior Tribunal de Justiça Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação - As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superio ...
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