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Painel sobre PLS marca encerramento do seminá ...
01/07/2022 (00:00) O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior ...Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU ot ...
01/07/2022 (00:00) Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgand ...
01/07/2022 (00:00) No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e c ...Sessão da Corte Especial que marca o encerram ...
30/06/2022 (00:00) Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará se ...Transmissão ao vivo do último dia do IX Semin ...
30/06/2022 (00:00) Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o terceirFranqueador responde solidariamente apenas po ...
30/06/2022 (00:00) Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de q ...Ministro Humberto Martins participa de cerimô ...
30/06/2022 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...STJ e Senado celebram acordo para atualizar i ...
29/06/2022 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrouSegunda Seção confirma possibilidade de produ ...
29/06/2022 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Cotação da Bolsa de Valores
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01/07/2022 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário - O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de Logística Sustentável (PLS) na administração pública.O painel "ODS 12: Produç ...
- Superior Tribunal de Justiça Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão.Segundo o ministro, a liminar do Tribunal Regiona ...
- Superior Tribunal de Justiça Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre - Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2022. Os colegiados mantiveram produtividade elevada, mesmo com as adaptações necessárias em razão da pandemia da Covid-19. Segunda SeçãoA Seg ...
- Superior Tribunal de Justiça Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos - Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) possibilitou que, desde junho de 2020, cerca de 620 mil processos que poderiam chegar à corte tivessem sua tramitação abr ...
- Superior Tribunal de Justiça Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022 - Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no semestre anterior, os primeiros seis meses deste ano foram marcados pelo grande número de recursos r ...
- Superior Tribunal de Justiça Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre - Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Apesar dos desafios ainda enfrentados na atividade jurisdicional em virtude da pandemia da Covid-19, os órgãos julgadores conseguiram man ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos - No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que os distribuídos. Mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19, entre 2 de jane ...
- Superior Tribunal de Justiça Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana - O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre o posicionamento do tribunal nos casos de intervenção federal e desobediência às ordens da Justiça em conflitos de terra.No bate-papo com o ...
- Superior Tribunal de Justiça Sexta Turma mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante pelo transporte de 118,2 kg de cocaína em Jataí (GO). Para o colegiado, entre outros fundamentos, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública.A prisão, realizada ...
- Superior Tribunal de Justiça Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral - Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais imposta pelas instâncias ordinárias à administ ...
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