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19/10/2018 (8 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Presidente do TST e do CSJT recebe desembargadores do TRT da 10ª Região (DF/TO) - Na visita, os magistrados manifestaram preocupação com as condições físicas do edifício-sede do Tribunal Regional O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, recebeu, nesta sexta-feira (19), desembargador ...
- Conselho Nacional de Justiça Tribunal paulista capacita mil em Estatuto da Pessoa com Deficiência - A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou ontem (10) a aula inaugural do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrado pelo assistente jurídico Luiz Eduardo Alves de Siqueira, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Migue ...
- Conselho Nacional de Justiça Equipe de tribunal visitará prisão modelo toda sexta-feira, no Paraná - Na sexta-feira, 5, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Paraná (GMF/PR) deu início ao programa de visita de juízes e servidores às unidades prisionais do Estado. O objetivo é conhecer as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade, de acordo com a ...
- Conselho Nacional de Justiça PJe: Justiça capixaba leva sistema a 27 unidades até o fim do ano - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano. Segundo o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça, o sistema deve ser implantado, no dia 30/11, nas Varas Únicas de Laranja da Terra, Marechal Floriano, Vend ...
- Conselho Nacional de Justiça Responsabilidade socioambiental: CNJ reduz consumo e gasta menos - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou economia significativa de recursos com a implementação de seu Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ), instituído por meio da Portaria n. 32/2017. Desde 2016, o Conselho conseguiu resultados positivos em relação ao consumo de papel, copos descartávei ...
- Conselho Nacional de Justiça Avanços da Constituição na área da saúde esbarram nas falhas do sistema - A saúde é direito de todos e dever do Estado. O art. 196 da Constituição Federal foi claro ao determinar que este é um direito social fundamental e universal dos brasileiros. Ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), o texto constitucional assegurou o acesso gratuito, universal, integral, desc ...
- Tribunal Superior do Trabalho Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral - Para Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São José do Rio Pardo (SP) e à Serviços e Obras Sociais (SOS) o pagamento de indenização por dano moral a uma empregada em razão do não pagamento das ...
- Tribunal Superior do Trabalho Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada - Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vendedor comissionista da Refrescos Guararapes Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), o pagamento de horas extras relativas ao período em que ele trab ...
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18/10/2018 (2 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho - A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio à Justiça Comum de ação que discute a obrigação de gratuidade de estacio ...
- Conselho Nacional de Justiça Humberto Martins dialoga com corregedores dos tribunais - “Muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da implementação da sua política administrativa de gestão unificadora, há promissoras evidências de incremento na atuação do Judiciári ...
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