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Jorge Mussi mantém prisão de colombianos deti ...
22/01/2022 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da pres ...STJ convoca sessão extraordinária do Pleno pa ...
20/01/2022 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe),Município paulista não consegue suspender dec ...
20/01/2022 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da pres ...Negado pedido de suspensão da pena de ex-depu ...
18/01/2022 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presi ...Primeira Seção reconhece ilegalidade em intim ...
18/01/2022 (00:00) A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessa ...Cotação da Bolsa de Valores
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22/01/2022 (1 notícias)
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21/01/2022 (2 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência - A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poder ...
- Superior Tribunal de Justiça Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação da Paraíba, para que fosse suspensa a decisão que determinou o bloqueio dos seus bens. O m ...
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20/01/2022 (4 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe),
- Superior Tribunal de Justiça STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil - Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para suspender a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso em território nacional. A decisão que indeferiu liminarmente o mandado de segurança foi profe ...
- Superior Tribunal de Justiça Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde - A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para revisão d ...
- Superior Tribunal de Justiça Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido em 2015. De acordo com o ministro, o município não conseguiu demons ...
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19/01/2022 (3 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada - 19/01/22 - A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço para descansar ou se alimentar, pois ficava à espera da chegada dos voos para fazer a higienização dos aviões. Para a Segunda T ...
- Superior Tribunal de Justiça Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a legitimidade do adquirente de imóvel d ...
- Superior Tribunal de Justiça Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos crimes de peculato, fraude licitatória, falsificação de documento público e organização ...
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