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Notícias -Area de Atuação
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22/01/2019 (4 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça Audiência de custódia: Cuiabá tem 3,4 mil procedimentos em 2018 - A vida do motorista de aplicativo José da Silva*, 29 anos, “entrou nos eixos” ao passar por audiência de custódia após prisão em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa, no ano de 2016. O juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, analisou o caso e determinou o encaminha ...
- Conselho Nacional de Justiça Justiça Restaurativa: Pacatuba (PI) cria comitê para fomentar o método - Foi instalado no dia 17 de dezembro de 2018, no Juízo da Comarca de Pacatuba o Comitê municipal de Justiça Restaurativa. O evento ainda teve como objetivo realizar a prestação das contas e das ações de diagnósticos, capacitações, desenvolvimento de ferramenta de gestão e início das ações de imple ...
- Conselho Nacional de Justiça Conciliação: busca por solução de conflitos cresce 20% em Joinville - A procura por meios alternativos para a resolução de conflitos, como mediação e conciliação, registrou acréscimo na comarca de Joinville, norte do Estado, maior cidade de Santa Catarina. O Cejusc instalado naquela unidade finalizou o ano com a marca de 230 atendimentos, contra 186 prestados em 20 ...
- Conselho Nacional de Justiça Penas inteligentes: MG tem controle digital de 120 mil ações - Minas Gerais é um dos maiores exemplos dos ganhos de digitalização do controle de penas. O estado lidera em total de processos ativos — 120 mil — no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma permite o controle informatizado da ...
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21/01/2019 (6 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária - Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS S.A. De acordo com a dec ...
- Tribunal Superior do Trabalho TST regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou na última sexta-feira (18) ato que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal. A medida segue os parâmetros fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução 274/2018. De ac ...
- Conselho Nacional de Justiça Adoção: Vara da Infância bate recorde pelo 3º ano seguido, no DF - Em 2018, 91 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Distrito Federal conquistaram um novo lar. Trata-se do terceiro recorde consecutivo em relação à quantidade de adotados por famílias do cadastro local e nacional na Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF). Em 2017, ...
- Conselho Nacional de Justiça Segurança institucional: fórum de Abadiânia adota detectores de metal - Por meio da Portaria 01/2019, a juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, determinou a adoção de sistema de inspeção de segurança por meio dos equipamentos detectores de metal como forma de controle de acesso às dependências do edifício do fórum local, visando identificar a exist ...
- Conselho Nacional de Justiça Priorização do 1º grau: tribunal reduz nº de diretores 11 para 4 na PB - Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores. “A economia será destinada, quase que ex ...
- Conselho Nacional de Justiça CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia - Quando um crime ocorre é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de notícia-crime. ...
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