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28/10/2020 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino vai proferir a palestr ...Turma isenta banco de pagar dano moral a empr ...
28/10/2020 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabiliz ...Mantido afastamento do prefeito de Vitória do ...
27/10/2020 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça- ...Informativo destaca competência para recupera ...
27/10/2020 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 680 d ...Mandado de injunção não pode ser usado para b ...
27/10/2020 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem julgamento do mérito, um man ...Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de ...
26/10/2020 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativ ...Questionamento judicial de inscrição preexist ...
26/10/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de ...STJ não analisa pedido contra retorno de aula ...
25/10/2020 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pe ...Rejeitado pedido de município para usar verba ...
23/10/2020 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sext ...Usufruto vidual não pode ser reconhecido se c ...
23/10/2020 (00:00) O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viú ...Cotação da Bolsa de Valores
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28/10/2020 (7 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação - 28/10/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Telemar Norte Leste S.A. de obter o depoimento de um vendedor que prestou serviços em Pernambuco e ajuizou reclamação trabalhista visando ao pagamento de diversos créditos trabalhistas. Para a Turma, a empresa, na ...
- Tribunal Superior do Trabalho Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante - 28/10/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de que a garantia de emprego a que tem direito as trabalhadoras demitidas em estado gravídico não se estende à modalidade de contratação temporária. Com isso, excluiu da condenação imposta à Luandre Temporários Ltda. ...
- Superior Tribunal de Justiça Tutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico - Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (
- Superior Tribunal de Justiça Ministro Sanseverino participa de seminário da CNI sobre propriedade intelectual nesta quinta (29) - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino vai proferir a palestra magna na abertura do 4º Seminário de Propriedade Intelectual, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (29). O evento, em formato virtual, será realizado em parc ...
- Superior Tribunal de Justiça Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma - A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado p ...
- Superior Tribunal de Justiça Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original - A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribuna ...
- Superior Tribunal de Justiça Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento de danos morais em razão de fraude praticada pela irmã de duas sócias da empresa vítima.Embora as instituições financeiras respondam objetivamente por danos relati ...
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27/10/2020 (3 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado - 27/10/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de caminhoneiro de um microempresário de São Paulo (SP). O colegiado concluiu que a atual proprietária ...
- Superior Tribunal de Justiça Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal - Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para que o reconheci ...
- Superior Tribunal de Justiça Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano Silva de Oliveira, acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas.Segundo o ministro, o ...
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