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Colegiado confirma direito da primeira transe ...
20/04/2021 (00:00) Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garanti ...Pandemia evidenciou desigualdades e destacou ...
19/04/2021 (00:00) "A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuaç ...STJ chega à marca de 735 mil decisões durante ...
19/04/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho re ...Repetitivo discute aplicação do limite de 30% ...
19/04/2021 (00:00) Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Terceira Turma afasta multa e honorários sobr ...
19/04/2021 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recupe ...Ministro Humberto Martins participa de audiên ...
16/04/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Controvérsia sobre competência para ações rel ...
16/04/2021 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competênci ...Na falta de registro da alienação fiduciária, ...
16/04/2021 (00:00) Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do ...Regulação de informações, segurança jurídica ...
15/04/2021 (00:00) "O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, ...Terceira Turma reafirma caráter exemplificati ...
15/04/2021 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de S ...Cotação da Bolsa de Valores
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