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Comunicado da Presidência do STJ
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23/02/2021 (00:00) A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurispr ...Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal po ...
23/02/2021 (00:00) Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de cargas r ...Cotação da Bolsa de Valores
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STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a ap ...
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Fonte:
Correio Forense
16/01/2021 (00:00)
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