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STJ flexibiliza uso de máscara em suas dependências

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da corte.A medida – assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, ad referendum do Pleno – estabelece que a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca somente será obrigatória nas dependências da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STJ, sendo facultativa nas demais unidades.A resolução, que entrará em vigor assim que for publicada, está apoiada em um relatório da Comissão de Operações de Emergência em Saúde da SIS/STJ, segundo o qual o momento é favorável à flexibilização das medidas de ##prevenção##, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no âmbito do tribunal.De acordo com o relatório, "instituições de saúde de todo o país têm registrado estabilização com tendência de queda do número de casos da Covid-19", em razão das medidas preventivas adotadas pelas autoridades sanitárias, especialmente a vacinação.Números da Covid-19 em queda no Distrito FederalCom base em estatísticas de órgãos oficiais, a SIS/STJ destaca que, entre os dias 25 e 31 de julho deste ano, houve redução de 24,33% no número de novos casos da Covid-19 no Distrito Federal, em relação à semana anterior. A taxa de transmissão da doença no DF também está em queda: foi de 0,68 no dia 6 de agosto (ou seja, cem pessoas infectadas propagavam a doença para outras 68).No relatório, a SIS menciona que o último boletim semanal sobre a situação da Covid-19 no STJ e no Conselho da Justiça Federal (CJF) apontou uma diminuição progressiva na incidência da doença: de 24 a 30 de julho, foram registrados 16 casos entre servidores ativos das duas instituições, contra 115 na semana de 12 a 18 de junho.A manifestação da SIS teve a adesão do coordenador do Comitê Consultivo de Saúde, ministro Gurgel de Faria. Também a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que tomará posse no próximo dia 25 como presidente do STJ, manifestou-se a favor da nova regra de acesso e de permanência nas dependências do tribunal.A medida adotada pela Presidência será submetida ao Pleno do STJ na primeira sessão convocada após a publicação da resolução.Leia a Resolução STJ/GP 9/2022.
10/08/2022 (00:00)

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