Sábado
01 de Outubro de 2022 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Agradecemos por sua visita, aguardamos suas sugestões e ou consultas.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
EURO 5,29 5,29
DOLAR 5,41 5,41

Previsão do tempo

Hoje - Vitória, ES

Máx
25ºC
Min
20ºC
Nublado

Domingo - Vitória, ES

Máx
29ºC
Min
20ºC
Chuvas Isoladas

Segunda-feira - Vitória...

Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Vitória,...

Máx
28ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Venda Nova do Imi...

Máx
20ºC
Min
14ºC
Nublado

Domingo - Venda Nova do ...

Máx
25ºC
Min
14ºC
Chuvas Isoladas

Segunda-feira - Venda No...

Máx
23ºC
Min
17ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Venda Nov...

Máx
27ºC
Min
17ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Castelo, ES

Máx
26ºC
Min
16ºC
Nublado

Domingo - Castelo, ES

Máx
30ºC
Min
17ºC
Chuvas Isoladas

Segunda-feira - Castelo,...

Máx
23ºC
Min
20ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Castelo, ...

Máx
31ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

STJ e TJBA firmam acordo para expandir cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmaram, nesta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica para assegurar na corte baiana cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de serviços contínuos. Essa reserva de vagas foi implantada no STJ, em maio de 2022, no âmbito do Projeto Transformação – a iniciativa é pioneira no Poder Judiciário brasileiro.A parceria foi assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e pelo presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em cerimônia no gabinete da Presidência da corte superior. O acordo prevê o compartilhamento entre as duas cortes de informações e experiências relativas às cotas para a contratação de colaboradoras em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica.​​​​​​​​Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco, celebram acordo para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.​ | Foto:Gustavo Lima / STJ. Segundo o ministro Humberto Martins, a cooperação e o diálogo entre os tribunais brasileiros podem oferecer relevante contribuição para o enfrentamento à violência contra as mulheres e para a promoção dos direitos humanos."Estamos trabalhando de mãos dadas com os tribunais brasileiros nas mais variadas áreas de atividade por uma prestação jurisdicional rápida, eficiente e de qualidade, democratizando o acesso à Justiça ", declarou o presidente do STJ.STJ e TJBA também celebram acordo para cooperação na área dos direitos humanosO presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, destacou a importância da adoção de políticas afirmativas no contexto institucional do Poder Judiciário como meio para ampliar a consolidação dos direitos humanos no Brasil."Compreendemos que o Poder Judiciário sai de uma posição passiva para desenvolver uma política institucional sem perder a sua imparcialidade", afirmou.O presidente da corte baiana participou da solenidade de oficialização do acordo ao lado da desembargadora Nágila Maria Sales Brito e do desembargador Lipaldo Reaiche Raimundo Britto, ambos integrantes do TJBA.A desembargadora Nágila Brito acompanhará a implementação no tribunal baiano das cotas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos terceirizados. "Lutamos para que as mulheres sejam empoderadas, em especial, na parte financeira, para superar o ciclo de violência", comentou.O desembargador Lipaldo Britto ficará responsável pela execução de outro termo de cooperação técnica firmado entre o STJ e o TJBA, na mesma cerimônia, para o fortalecimento conjunto das ações institucionais na área dos direitos humanos. 
15/08/2022 (00:00)

Contate-nos

Escritório de Advocacia e Consultoria

Rua Aureo Machado  608  Térreo
-  São Miguel
 -  Castelo / ES
-  CEP: 29360-000
+55 (28) 998855395
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  2589231
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.