Domingo
26 de Setembro de 2021 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Agradecemos por sua visita, aguardamos suas sugestões e ou consultas.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,34 5,34
EURO 6,26 6,26

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Justiça Estadual inicia na próxima terça-feira (03/08) júri popular do caso Gerson Camata

O julgamento de Marcos Venício Moreira Andrade terá início às 9h, no Fórum Criminal de Vitória. Começa na próxima terça-feira, dia 03 de agosto, no Fórum Criminal José Mathias de Almeida Netto, em Vitória, o julgamento de Marcos Venício Moreira Andrade, acusado de assassinar o ex-governador Gerson Camata. O crime aconteceu no dia 26 de dezembro de 2018, por volta das 17h, na Rua Joaquim Lírio, no bairro Praia do Canto, em Vitória. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanches, com início às 9h da manhã da terça-feira, 03/08, e previsão para durar até três dias. Em razão das medidas de segurança para evitar a contaminação pela Covid-19, devem ser respeitadas as regras de distanciamento social no local e só será permitida a presença de outras pessoas no salão do júri, como partes, advogados, familiares e profissionais da imprensa, em número limitado. O Júri Popular seguirá o rito estabelecido pelo Código de Processo Penal (CPP). A lei 11.689/2008 é a que estabelece todos os ritos do Tribunal do Júri e pode ser consultada no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/l11689.htm Na abertura, o juiz inicia os trabalhos, apregoam-se as partes, qualificam-se os réus, confere-se a presença dos jurados, formando, assim, o Conselho de Sentença com os sete jurados escolhidos. A legislação não prevê tempo para as testemunhas. Estão arroladas para esse Júri 12 testemunhas. Os sete jurados serão escolhidos entre um grupo de 25 pessoas. Enquanto durar o julgamento, essas sete pessoas estarão à disposição da Justiça, que providenciará toda a estrutura, como segurança, alimentação, alojamento etc. Cada parte pode recusar até três jurados, sem justificativa. Ainda conforme a legislação, o tempo destinado à acusação será de duas horas e meia e o mesmo tanto para a defesa. Embora seja facultativo, a réplica terá a duração de duas horas e o mesmo tanto para tréplica. Então, esse julgamento, só nesta fase da defesa e da acusação, deverá durar cerca de nove horas. Vitória, 30 de julho de 2021   Informações à Imprensa Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES Texto: Maira Ferreira  |  Maira Ferreira Assessora de Comunicação do TJES www.tjes.jus.br
30/07/2021 (00:00)

Contate-nos

Escritório de Advocacia e Consultoria

Rua Aureo Machado  608  Térreo
-  São Miguel
 -  Castelo / ES
-  CEP: 29360-000
+55 (28) 998855395
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  2116867
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.