Terça-feira
20 de Abril de 2021 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Agradecemos por sua visita, aguardamos suas sugestões e ou consultas.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,57 5,58
EURO 6,70 6,71

Previsão do tempo

Hoje - Vitória, ES

Máx
30ºC
Min
23ºC
Instável

Quarta-feira - Vitória,...

Máx
31ºC
Min
24ºC
Instável

Quinta-feira - Vitória,...

Máx
29ºC
Min
22ºC
Chuvas Isoladas

Sexta-feira - Vitória, ...

Máx
29ºC
Min
22ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Venda Nova do Imi...

Máx
29ºC
Min
21ºC
Instável

Quarta-feira - Venda Nov...

Máx
30ºC
Min
21ºC
Instável

Quinta-feira - Venda Nov...

Máx
27ºC
Min
20ºC
Predomínio de

Sexta-feira - Venda Nova...

Máx
26ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Castelo, ES

Máx
30ºC
Min
18ºC
Instável

Quarta-feira - Castelo, ...

Máx
31ºC
Min
15ºC
Instável

Quinta-feira - Castelo, ...

Máx
31ºC
Min
17ºC
Chuvas Isoladas

Sexta-feira - Castelo, E...

Máx
29ºC
Min
17ºC
Parcialmente Nublado

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas.Em julgamento da Primeira Seção, ficou consignado que "a Súmula 222 do STJ ('compete à Justiça comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no artigo 578 da CLT') deve abarcar apenas situações em que a contribuição sindical diz respeito a servidores públicos estatutários, mantendo-se a competência para processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical referentes a celetistas (servidores públicos ou não) na Justiça do Trabalho". O entendimento foi manifestado no CC 147.784, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques.Em outro julgado destacado na edição, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que, "no caso de morte do titular, os membros do grupo familiar – dependentes e agregados – podem permanecer como beneficiários no plano de saúde coletivo, desde que assumam o pagamento integral". O REsp 1.841.285 foi relatado pela ministra Nancy Andrighi.Conheça o InformativoO Informativo de Jurisprudência pulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.
05/04/2021 (00:00)

Contate-nos

Escritório de Advocacia e Consultoria

Rua Aureo Machado  608  Térreo
-  São Miguel
 -  Castelo / ES
-  CEP: 29360-000
+55 (28) 998855395
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  1952338
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.