Quarta-feira
29 de Janeiro de 2020 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Agradecemos por sua visita, aguardamos suas sugestões e ou consultas.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,21 4,21
EURO 4,63 4,63

Previsão do tempo

Hoje - Vitória, ES

Máx
31ºC
Min
25ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - Vitória,...

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Vitória, ...

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Sábado - Vitória, ES

Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Venda Nova do Imi...

Máx
29ºC
Min
23ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - Venda Nov...

Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Venda Nova...

Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Sábado - Venda Nova do ...

Máx
32ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Castelo, ES

Máx
32ºC
Min
22ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - Castelo, ...

Máx
34ºC
Min
23ºC
Pancadas de Chuva a

Sexta-feira - Castelo, E...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Sábado - Castelo, ES

Máx
34ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada

Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída para a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 643, que trata do mesmo assunto. Com a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) e dos seus dois suplentes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), governador sustenta que o estado ficará sub-representado até a posse do senador eleito no pleito suplementar, que ainda não tem data para ser realizado. Ele argumenta que a Constituição Federal (artigo 46, parágrafo 1º) estabelece que os estados e o Distrito Federal têm três senadores, com mandato de oito anos e que, com a vacância do cargo, Mato Grosso será prejudicado, pois terá menos representatividade na discussão de projetos importantes e na destinação de recursos do Orçamento Geral da União. O pedido da ADPF é que o STF defina que, nos casos em que for decretada a perda de mandato de senador, seja nomeado interinamente o candidato mais bem colocado nas eleições entre os que não foram eleitos, até que o novo senador seja empossado. RP/CR//CF Leia mais: 8/1/2020 - PSD questiona sub-representação de MT no Senado por vacância de cargo de senador
10/01/2020 (00:00)

Contate-nos

Escritório de Advocacia e Consultoria

Rua Aureo Machado  608  Térreo
-  São Miguel
 -  Castelo / ES
-  CEP: 29360-000
+55 (28) 998855395
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  1369221
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.