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Desembargadores empossados vão compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª e a 2ª Câmaras Criminais

Conheça também a trajetória profissional dos novos desembargadores. A desembargadora Rachel Durão Correia Lima vai compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o desembargador Júlio César Costa de Oliveira passa a integrar a Primeira Câmara Cível, enquanto os desembargadores Helimar Pinto e Eder Pontes da Silva vão compor a Segunda Câmara Criminal do TJES. O Atos Normativos, que tratam da lotação dos novos desembargadores foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e disponibilizados no Diário da Justiça no dia 24 de novembro. A desembargadora Rachel Durão Correia Lima, eleita por antiguidade, e os desembargadores Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto, eleitos por merecimento, tomaram posse administrativa no dia 19/11, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. Já o desembargador Eder Pontes da Silva tomou posse administrativa no dia 22 de novembro. O novo membro do TJES foi escolhido pelo governador Renato Casagrande, a partir da lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno e encaminhada pelo TJES, segundo a regra do quinto constitucional, disposta no artigo 94 da Constituição Federal, que prevê que 1/5 dos membros do tribunal seja composto por advogados e membros do Ministério Público Estadual. Conheça a trajetória profissional dos novos desembargadores Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima foi nomeada juíza substituta do Tribunal de Justiça em 1991. Atuou em persas Comarcas, como Boa Esperança, Anchieta, Ibiraçu, Itapemirim, Vitória e Vila Velha e, desde 2008, foi convocada para substituir outros desembargadores. Também atuou como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória em 2010. Antes de ser promovida, era juíza titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública do Juízo de Vitória. Já o desembargador Júlio César Costa de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, e Direito Penal e Processo Penal, ambos pela Universidade Gama Filho. O magistrado também possui especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Direito de Família pela Faculdade de Direito de Vitória. No Poder Judiciário capixaba desde 1991, Júlio César atuou em persas Comarcas, como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e como desembargador convocado no TJES. O desembargador Helimar Pinto, por sua vez, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Após ingressar na magistratura em 1990, atuou em persas Comarcas, como Anchieta, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha. Atuou como desembargador substituto em persas ocasiões e foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça por dois biênios. Também exerceu a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 2014 a 2018. Por fim, o desembargador Eder Pontes da Silva. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV), com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Vitória (FDV), ingressou no MPES em março de 1993, onde atuou como promotor de Justiça em persas Comarcas. Em 2012, 2014 e 2018 foi nomeado procurador-geral de Justiça do MPES e, em 2015, promovido ao cargo de procurador de Justiça. Vitória, 02 de dezembro de 2021   Informações à Imprensa Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES Texto: Elza Silva | Maira Ferreira Assessora de Comunicação do TJES www.tjes.jus.br
02/12/2021 (00:00)

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