Quinta-feira
18 de Julho de 2019 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Agradecemos por sua visita, aguardamos suas sugestões e ou consultas.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,76 3,76
EURO 4,22 4,23

Previsão do tempo

Hoje - Vitória, ES

Máx
24ºC
Min
19ºC
Possibilidade de Chu

Sexta-feira - Vitória, ...

Máx
23ºC
Min
19ºC
Possibilidade de Chu

Sábado - Vitória, ES

Máx
25ºC
Min
20ºC
Possibilidade de Chu

Domingo - Vitória, ES

Máx
26ºC
Min
20ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Venda Nova do Imi...

Máx
20ºC
Min
15ºC
Possibilidade de Chu

Sexta-feira - Venda Nova...

Máx
17ºC
Min
15ºC
Possibilidade de Chu

Sábado - Venda Nova do ...

Máx
24ºC
Min
17ºC
Possibilidade de Chu

Domingo - Venda Nova do ...

Máx
24ºC
Min
17ºC
Nublado com Possibil

Hoje - Castelo, ES

Máx
22ºC
Min
12ºC
Possibilidade de Chu

Sexta-feira - Castelo, E...

Máx
21ºC
Min
11ºC
Parcialmente Nublado

Sábado - Castelo, ES

Máx
26ºC
Min
13ºC
Possibilidade de Chu

Domingo - Castelo, ES

Máx
26ºC
Min
13ºC
Nublado com Possibil

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Apenados do aberto e semiaberto de Santa Rita receberão tornozeleira

Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no Município de Santa Rita, serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, os equipamentos serão disponibilizados, no dia 26 deste mês, aos presos nessas condições de regimes. De acordo com a magistrada, para que a pessoa presa tenha direito à tornozeleira eletrônica, é necessário ter um bom comportamento, endereço regular, de preferência ser empregado e disponibilizar três números de telefones, de forma que a Central de Monitoramento das Tornozeleiras possa entrar em contato a qualquer dia ou horário. “Todos os apenados que vão receber a tornozeleira estão nessas condições. Caso uma dessas determinações não seja obedecida, o benefício é suspenso”, explicou a juíza Lilian Cananéa. Conforme informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, na Paraíba quase 400 pessoas usam a tornozeleira. Este número pode chegar a 2.000 apenados, com a implantação da política de expansão debatida durante reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como gestor o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Números recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depem) revelam que 51.515 pessoas, no Brasil, são monitoradas eletronicamente. Mutirão – Ainda com base nas informações da juíza Lilian Cananéa, os mutirões carcerários em todo o Estado devem ser retomados, tão logo as novas informações do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), no que diz respeito à situação prisional de cada apenado, seja atualizada. “Estamos aguardando as atualizações finais do Sistema, para que a gente possa identificar as comarcas que precisam, efetivamente, dos mutirões”, adiantou. O último mutirão carcerário realizado foi na Comarca de Cajazeiras, alto Sertão paraibano. Durante 20 dias do mês de fevereiro foram realizadas várias audiências e atendimentos inpiduais com 317 detentos, entre apenados e presos provisórios, dos quais foram concedidos 115 benefícios e entregues 144 atestados de penas a cumprir. O esforço concentrado aconteceu no Presídio Masculino de Cajazeiras, coordenado pela juíza Lillian Cananéa, que integra o GMF.
19/06/2019 (00:00)

Contate-nos

Escritório de Advocacia e Consultoria

Rua Aureo Machado  608  Térreo
-  São Miguel
 -  Castelo / ES
-  CEP: 29360-000
+55 (28) 998855395
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  1021131
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.